Servidores do IMA-SC se preparam para implantar auditoria de licenciamento ambiental

Iniciativa é uma das pautas que fortalecem o Plano Estratégico de Carreira (PEC), promovido pela Associação dos Servidores do Instituto do Meio Ambiente de SC

08/05/2025

Desde o início de 2025, os servidores do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina têm participado de treinamentos promovidos pela equipe técnica do próprio IMA-SC, um avanço expressivo na regulamentação e operacionalização das auditorias de licenciamentos autodeclaratórios no Estado. Conforme a Associação dos Servidores do IMA-SC (ASSIMA), a iniciativa é uma das principais pautas que fortalecem o Plano Estratégico de Carreira (PEC) da categoria e passo importante, que abre caminho para a capacitação dos servidores que irão atuar na ponta, garantindo a confiabilidade da nova modalidade de licenciamento.

À frente das ações encontra-se a Gerência de Auditoria de Licenciamento Ambiental (GEAUD), que estabeleceu um cronograma para visita presencialmente todas as coordenadorias regionais do IMA e sede. Nesta semana, por exemplo, a capacitação aconteceu a Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental (CODAM) de Tubarão.

Na oportunidade, os servidores podem tirar suas dúvidas sobre as auditorias e exercitar, na prática, a etapa de auditoria presencial, por meio de visitas a empresas sorteadas, detentoras de licenças autodeclaratórias. Nessas auditorias, conforme o presidente da ASSIMA, Bruno Sodré, o uso de geotecnologias, como drones e imagens de satélite, auxiliam no trabalho desempenhado pelos servidores, por permitirem uma visão global dos empreendimentos.

“Mas nem toda tecnologia em campo substitui o trabalho técnico dos nossos servidores. Por isso, estamos confiantes que a regulamentação da nossa carreira andará em conjunto com a implementação definitiva do procedimento de auditoria ambiental, garantindo a segurança técnica e jurídica das ações exercidas pelos servidores e servidoras do IMA. Além de fortalecer o processo fiscalizatório, que garanta a efetiva dinamização econômica e a preservação ambiental”, destaca o Sodré.

Capacitação na prática

Além do gerente de Auditoria de Licenciamento Ambiental (GEAUD), Victor Bittencourt, esteve presente para ajudar no treinamento o gerente de Fiscalização e Emergências Ambientais (GEFIS), Anderson Ricardo Staub. Os dois profissionais apresentaram ao corpo técnico a aba de auditoria do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), que processa todas as etapas da auditoria.

Segundo Staub, o treinamento fortalece a gestão ambiental em Santa Catarina. “Este modelo, além de oferecer ganhos ambientais, otimiza o trabalho dos servidores do IMA ao liberar mais tempo para atividades de campo. Embora existam dúvidas pontuais, a semelhança com o processo tradicional tem evitado dificuldades recorrentes. A capacitação tem sido fundamental para esclarecer dúvidas, aprimorar procedimentos e promover melhorias que beneficiam também outras etapas do licenciamento tradicional e da fiscalização ambiental”, complementa o gerente da GEFIS.

Depois da aula teórica, os servidores foram divididos em duas equipes para visitação nas empresas e vivenciar a teoria na prática em campo. Durante as visitas, as informações prestadas nas licenças foram confrontadas com a realidade em campo e aferidas as condições ambientais da operação. A experiência foi marcada especialmente pela forma de abordagem com os responsáveis pelos empreendimentos, os quais receberam pronta orientação sobre os ajustes necessários onde havia desconformidades ou ressalvas registradas, bem como sobre a comunicação e prazos.

Os treinamentos continuarão nas próximas semanas, com o início gradual das auditorias por aqueles que já foram capacitados, consistindo a atual fase em um período experimental das operações de auditoria. Conforme as auditorias se consolidam e permitem o melhoramento contínuo dos procedimentos, surgem as oportunidades para a expansão da modalidade autodeclaratória, o que anda de forma compassada com a reestruturação da própria carreira dos servidores do IMA.